Notícia
Mecanismos de proteção e não retaliação a denunciantes
12/07/2016

As empresas Eletrobras fortaleceram, por meio de diversos documentos relativos às melhores práticas anticorrupção e de ética empresarial, seus mecanismos de proteção e não retaliação às pessoas que encaminham denúncias aos seus devidos canais.

Além de oferecer a todos os seus colaboradores e à sociedade um canal de denúncias seguro, sigiloso e totalmente anônimo, disponível pelo site da Eletrobras Distribuição Alagoas, para que qualquer pessoa possa relatar voluntariamente suspeitas de irregularidades ou de atos ilícitos de seu conhecimento, registra em seus principais códigos de conduta, guias e normativos a proteção aos denunciantes.

As ouvidorias das empresas Eletrobras são as guardiãs dessas denúncias. Têm a responsabilidade, expressa em norma, de tratar as manifestações com confidencialidade, imparcialidade e ética, além de resguardar o sigilo do conteúdo e dos dados dos manifestantes. Mas não só as ouvidorias – todas as áreas envolvidas também devem manter em sigilo a identificação do manifestante e as informações recebidas durante o tratamento da manifestação, sob pena de se sujeitarem às sanções previstas na norma sobre apuração de irregularidades.

Já o Código de Ética das Empresas Eletrobras, que norteia as ações e os compromissos de conduta institucionais nas interações com seus colaboradores e demais públicos de relacionamento, define como um dos princípios éticos a integridade, repudiando toda forma de fraude e corrupção, e estabelece o compromisso de estimular a livre manifestação de ideias. Isso significa repelir ameaças, chantagens, humilhações, intimidações, desqualificações ou assédios de qualquer natureza nas relações de trabalho.

O Código de Ética também ressalta a disponibilização de canais de comunicação efetivos, seguros e confiáveis e de garantias institucionais de proteção à confidencialidade dos colaboradores envolvidos em denúncias, para preservar direitos e proteger a neutralidade das decisões. E o descumprimento de algum dos princípios éticos ou compromissos de conduta expressos no Código poderá resultar na adoção de medidas disciplinares e/ou administrativas e judiciais, se for o caso.

Outro instrumento nesse mesmo sentido é o Manual do Programa Anticorrupção das Empresas Eletrobras, que explica passo a passo o processo de recebimento e tratamento de denúncias, até uma possível aplicação de penalidade, em caso de comprovação da irregularidade. Por fim, em mais um reforço expresso no Guia do Colaborador do Programa Anticorrupção, as empresas Eletrobras assumem o compromisso de não retaliar e de assegurar que nenhum colaborador seja alvo de represálias com relação a qualquer informação fornecida de boa-fé.

Saiba mais sobre esses mecanismos de proteção e não retaliação no Código de Ética, no Guia do Colaborador e na norma EAE-03 (2ª edição), da Ouvidoria.

 

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